O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), aprovou, por maioria de votos, o projeto idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a agregação de Comarcas no Estado. O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, participou da sessão.

Foram quase quatro horas de discussão, com uma apresentação inicial do projeto pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Antônio Oliveira, que coordena o projeto.

O magistrado apresentou dados, justificativas e demonstrou na prática as finalidades do projeto e como elas devem representar uma melhoria na prestação jurisdicional no Estado do Piauí.

O Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, que presidiu a sessão, destacou a aprovação do projeto por seus pares, evidenciando que a população não será prejudicada. “A resolução foi aprovada após um intenso debate, com divergências, que são próprias do processo democrático. Agora, vamos publicá-la. Ela entra em vigor logo após a publicação e caberá à Presidência, junto com a Corregedoria, fazer essa transição na transferência do acervo processual nas unidades que foram agregadas para as unidades agregadoras, bem como fazer a reavaliação sobre a mão-de-obra que tem distribuída nestas unidades”, destacou Erivan Lopes.

COMARCAS AGREGADAS INICIALMENTE

Anísio de Abreu, Bocaina, Cristalândia, Conceição do Canindé, Curimatá, Eliseu Martins, Francisco Santos, Ipiranga do Piauí, Isaías Coelho, Jerumenha, Marcolândia, Monte Alegre, Nazaré do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios, Parnaguá, Redenção do Gurguéia, Santa Filomena, Socorro do Piauí e São Félix.

COMARCAS QUE SERÃO AGREGADAS POSTERIORMENTE

Arraial, Alto Longá, Angical, Aroazes, Beneditinos, Bertolínia, Campinas do Piauí, Francinópolis, Joaquim Pires, Landri Sales, Marcos Parente, Palmeirais, Paes Landim, Pimenteiras, Santa Cruz do Piauí, São Gonçalo do Piauí e Várzea Grande do Piauí.

* Com informações da assessoria de imprensa do TJ-PI