O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou audiência nesta terça-feira (12), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, para tratar da situação dos cursos da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). A audiência foi presidida pelo Promotor de Justiça Fernando Santos, titular da 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública.
A audiência contou com a participação da reitora em exercício da universidade, Bárbara Melo, a pró-reitora de Ensino de Graduação, Ailma Nascimento, o pró-reitor de Administração e Recursos Humanos, Benedito da Graça, Lina Santana, representantes dos Docentes da UESPI, e do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Plínio Valente, e Márcio Madeira, Procurador do MPC. O Governo do Estado foi convidado, mas não enviou nenhum representante.
De acordo com informações da pró-reitora de Ensino de Graduação da UESPI, Ailma Nascimento, a universidade possui 139 cursos. Destes 59 estão em situação irregular, por não possuir o quantitativo mínimo de 5 professores efetivos. O Conselho Estadual de Educação recomendou que a instituição não ofereça vagas das seguintes graduações: Agronomia, Zootecnia e Matemática, em Teresina; Ciências da Computação e História, em Floriano; Geografia, História e Ciências Contábeis, no município de Barras, Administração, Pedagogia, Letras Português, e Matemática, nos campi de Uruçui e Oeiras.
A reitora em exercício da Universidade Estadual do Piauí, Bárbara Melo afirmou que a Administração Superior está percorrendo todos os 12 campi da instituição para conversa com alunos, professores e servidores para formulação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que deve ser finalizado em agosto, o documento visa apresentar as necessidades da comunidade acadêmica.
O Promotor de Justiça, Fernando Santos, expressou preocupação com o atual cenário. Segundo o promotor, a universidade possui 47% do quadro de docentes composto por professores substitutos ou temporários, no entanto a lei da Uespi estipula que esse número não ultrapasse o percentual de 20%.
Uma nova audiência está marcada para o dia 26 de agosto, com objetivo de resolver a situação dos cursos da Uespi.
