Na manhã da última sexta-feira (29), os Promotores de Justiça Sávio Carvalho, Leida Diniz e Antônio Rodrigues de Moura visitaram uma ocupação no conjunto habitacional Jacinta Andrade, Zona Norte de Teresina. A localidade é em uma área verde, na qual houve desmatamento parcial e é motivo de disputa entre os ocupantes.

Foi relatado ao Ministério Puhblico que são 101 pessoas ocupantes e que a Prefeitura de Teresina havia prometido fazer um cadastro das famílias para regularizar sua situação no terreno. Porém, os moradores relatam que no cadastro constam pessoas que não estavam ocupando o local, mas que chegaram após o cadastro reivindicando as terras, inclusive com ameaças aos moradores.

O Promotor de Justiça Sávio Carvalho, da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada em meio ambiente, solicitou a relação de todas as pessoas da ocupação e que elas nomeassem 3 representantes para participarem das reuniões com o Ministério Puhblico. Um procedimento será aberto para investigar a degradação ambiental e fazer um levantamento topográfico da área. “Faremos um trabalho ambiental e urbanístico, através da preservação da área ou fazendo recomposição” – afirma o Promotor.

Ja o Promotor de Justiça Antonio Rodrigues de Moura ira investigar o uso do cadastro da prefeitura como possível manobra eleitoral para angariar votos. A Promotora de Justiça Leida Diniz, da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na fazenda pública, também intermediará a situação, devido ao terreno ser municipal, e prometeu lutar para garantir o direito de moradia a quem precisa, de forma sustentável. “Lutar pela dignidade é um princípio legal e também humanístico” – observou Leida Diniz.

A visita foi guiada pela representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Anísia Teixeira. Estava presente também a Comissão de Direitos Difuso e Coletivos da OAB-PI, através da advogadas Malú Porto, Geysa Costa e Mariana Moura.