O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura, e o Procurador Regional Eleitoral, Israel Gonçalves, assinaram hoje (03) uma portaria conjunta para criação do Núcleo de Promotorias Eleitorais de Teresina (NPE), que funcionará até o dia 19 de dezembro. O núcleo abrangerá as atribuições eleitorais dos Promotores de Justiça vinculados à 1ª, 63ª, 97ª e 98ª Zonas Eleitorais, que trabalharão em regime de cooperação, auxiliando uns aos outros.

O objetivo é promover a distribuição equânime e igualitária de funções, na atuação judicial e extrajudicial dos Promotores Eleitorais de Teresina, de modo a garantir a realização de um trabalho mais efetivo em matérias como registro de candidatura e propaganda eleitoral, que demandam grande esforço e atenção. Desse modo, o excesso ou a baixa demanda de serviço eleitoral podem ser equilibrados.

O Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), órgão designado pela PGJ para apoiar os Promotores Eleitorais no exercício de suas funções, deverá operacionalizar a distribuição dos procedimentos judiciais e extrajudicais, utilizando método imparcial, preferencialmente de forma eletrônica.

Os Promotores de Justiça que integram o NPE continuarão atuando normalmente nos procedimentos que não tiverem relação com as Eleições 2016, e que portanto não se incluem nas atribuições do núcleo. Esgotado o prazo de funcionamento, cada Promotor Eleitoral passará a atuar exclusivamente nos feitos da Zona Eleitoral a que está vinculado.

A Promotora de Justiça Everângela Barros, coordenadora do CACOP, acompanhou a assinatura da portaria.