A Procuradora-Geral em exercício, Zélia Saraiva Lima, recebeu na manhã desta segunda-feira (09), as delegadas, Cynthia Vasconcelos, da Delegacia Regional de Mulheres em São Raimundo Nonato; Thaís Paz, Coordenadora do Central de Gênero, em Teresina; Haldaci Reginal, Coordenadora de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres, Chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Cláudia Seabra, e Wânia Pasinato, consultora da ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.
O encontro faz parte de uma série de visitas realizadas pela representante da ONU Mulheres com intuito de conseguir o apoio de entidades públicas para disseminação das Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com a perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres (feminicídios). A publicação é resultado da contribuição de defensores públicos, promotoras de justiça, juízas, delegados, peritos criminais entre outras autoridades que atuam na investigação de casos de crimes cometido contra as mulheres.
“Essa publicação tem um cunho interinstitucional com órgãos que trabalham com a Lei Maria da Penha, para que ajudem na implementação também da Lei do Feminicídio. Juntamos um grupo de pessoas que atuam nessas situações para trazer orientação de como investigar esses crimes, analisando por uma perspectiva de gênero”, afirmou Wânia Pasinato.
A Lei 13.104/15, alterou o código penal para incluir mais uma modalidade de homicídio qualificado, o feminicídio: quando crime for praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
Participaram do encontro os Promotores de Justiça, Amparo Paz, Francisco de Jesus, do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) e Regis Marinho, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina.
A ONU Mulheres foi criada, em 2001, a Assembleia Geral da ONU criou essa entidade para acelerar a implementação de políticas públicas sobre a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.
Em sua fala a Procuradora-Geral em exercício, Zélia Lima, avaliou como positivo a iniciativa do órgão internacional. “Sabemos que ainda é necessário avançar no combate a violência que é praticada contra mulher. E, o Ministério Público está nessa luta por meio da atuação de seus promotores de justiça que atuam nesses casos. Nosso apoio a ações como essa é integral porque não podemos mais conviver neste cenário que a figura da mulher não é respeitada. Mas, essa situação com certeza está em mudando”, pontou.
