ANAC AUMENTARÁ LIMITE DE DESCONTO DE PASSAGEM PARA DESTINOS INTERNACIONAIS.

Anac aumentará limite de desconto de passagem para destinos internacionais

Por: Flávia Furlan Nunes

19/05/08 – 13h33

InfoMoney

SÃO PAULO – No começo deste ano, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) permitiu que as empresas aéreas dessem desconto acima de 30% do valor de referência da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo) para destinos da América do Sul. A partir de 2009, a liberdade tarifária abrangerá todos os destinos internacionais.

Segundo o diretor da Anac, Ronaldo Seroa da Motta, até o final do ano, depois de passar por todo um estudo e audiência pública, haverá uma regulamentação em relação ao assunto. “Pode demorar cinco meses ou um ano para ser implementado. É um processo gradual de aplicação”, explica.

Ainda de acordo com ele, a liberdade tarifária é um requisito do marco regulatório da agência.

Preços caem

A liberação total das tarifas, tida como tendência mundial, resulta no estímulo ao aumento da concorrência e à redução dos preços das passagens ao consumidor final. Além disso, corrige uma diferença que existe atualmente entre os valores cobrados em viagens que partem do Brasil e do exterior.

De acordo com o diretor, com a liberdade tarifária, uma empresa que quiser oferecer preços mais baratos do que os normalmente praticados poderá fazê-lo. “Tendem a cair os preços, porque restringem-se as barreiras à tarifa”, explica.

As tarifas dos vôos nacionais já estão totalmente liberadas desde 2005, por meio da lei 11.182. Neste caso, a medida propiciou campanhas promocionais agressivas, com passagens de até R$ 0,50.

Outra medida

Ainda segundo Motta, outra medida estudada pelo setor é o programa de céu aberto. “Toda vez que uma empresa quer sobrevoar ou aumentar a freqüência em outro país, tem que realizar reunião e o resultado é imprevisível. Há certa restrição”, explica.

Com o acordo, determinados países terão céu aberto com o Brasil, o que será uma decisão bilateral. Assim, qualquer empresa poderá viajar para o Brasil, desde que tenha licença para vôo. “Se eu atraio empresas para o país e aumento a oferta de vôos, o preço tende a cair”, diz.

Mas é preciso levar outros pontos em consideração, como a demanda e os custos das empresas. “Se o preço do barril do petróleo vai a US$ 150 e a economia brasileira cresce a 10%, os preços podem aumentar pela alta demanda e encarecimento dos custos da empresa”, afirma.