Os Promotores de Justiça Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, Eny Marcos Vieira Pontes e Márcio Fernando Magalhães Franca, todos com atuação na defesa da saúde pública, coordenaram audiência sobre o acesso de recém-nascidos dos municípios do interior do Piauí a tratamento na Maternidade Dona Evangelina Rosa e na Maternidade Wall Ferraz, ambas na capital. A questão foi levantada pelo Município de Altos, que não possui serviço de assistência para recém-nascidos e alega encontrar dificuldades na transferência dos pacientes para Teresina.
O Superintendente de Assistência à Saúde da SESAPI, Coronel Gerardo Rebelo, informou que a MDER está passando por um processo de reestruturação, com fortalecimento dos serviços de regulação (organização de estruturas, tecnologias e ações dirigidas aos prestadores – públicos e privados, gerentes e profissionais, de modo a viabilizar o acesso do usuário aos serviços de saúde, adequando à complexidade de seu problema aos níveis tecnológicos exigidos para uma resposta humana, oportuna, ordenada, eficiente e eficaz). De acordo com o superintendente, a maternidade tem 17 leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), que devem ser ampliados para 30. Em Parnaíba, seriam no máximo seis leitos de UTI Neonatal funcionando, mas há espaço para instalação de mais dez, e de mais dez para UCINCo.
O Promotor de Justiça Márcio Franca, da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, ressaltou que o problema com a regulação de recém-nascidos, a nível estadual, deve ser enfrentado com urgência. Já Eny Marcos Pontes, da 29ª Promotoria de Justiça, opinou pelo estabelecimento de um protocolo, a fim de garantir a regulação e o acolhimento dos pacientes neonatos pelos serviços adequados.
A coordenadora da Central de Internação Hospitalar, Luciane dos Anjos Formiga, sugeriu que a implantação da regulação de recém-nascidos se desse através dos seguintes passos: capacitação dos médicos reguladores, elaboração do fluxo de referenciamento e protocolos, além de organização da oferta e disponibilização na regulação, com cronograma de ampliação da oferta de leitos para atenção de neonatos.
Também participaram da reunião representantes do SAMU, do CIAMCA e do COSEMS/PI.
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