O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura e o Presidente do TJ, Desembargador Erivan Lopes, assinaram Acordo de Cooperação Técnica, na manhã de hoje (01), na Presidência do TJ-PI. O acordo visa estabelecer cooperação mútua a fim de possibilitar a reforma, ampliação e demais adequações necessárias nas dependências físicas ocupadas pelo Ministério Público, nos fóruns e espaços físicos do Tribunal de Justiça. As ocupações e reformas serão definidas em comum acordo entre as áreas técnicas das respectivas instituições signatárias.

“Afim de oferecer boas condições de trabalho aos membros e servidores do Ministério Público, de modo que todos possamos prestar um serviço de excelência à população piauiense; estamos celebrando a assinatura desse termo de cooperação técnica, para que tenhamos a liberdade de promover melhorias nesses espaços, com recursos próprios”, explicou Cleandro Moura.

 Na oportunidade, fica a cargo do TJ, pelo presente acordo, a designação de quais espaços serão cedidos, bem como proporcionar os dados técnicos (memorial descritivo, projeto arquitetônico, planta-baixa) a fim de possibilitar reformas, ampliações e demais adequações que se achem necessárias para a utilização do espaço. Todas as modificações deverão passar pelo setor técnico responsável do MP para aprovação final.