O Ministério Público do Estado do Piauí – MPPI – através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), coordenado pela Promotora Maria Eugênia Bastos, realizou audiência nesta sexta-feira, 30, com as Secretarias Estadual e Municipal do Meio Ambiente (SEMAR e SEMAM) está última representada por sua Secretária Larissa Napoleão e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O Seminário de Licenciamento Ambiental: Loteamento e Patrimônio Histórico-cultural deve acontecer no dia 25 de novembro, no auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), e tem como público-alvo os Conselhos Regional de Arquitetura (CAU) e de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Secretarias de Planejamento e Infraestrutura Estadual e Municipal, Ministério Público Federal (MPF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina. Entre os palestrantes está o coordenador Nacional de Licenciamento Ambiental do IPHAN, Roberto Pontes.
Ao final da audiência ficou definido que os órgãos participantes do planejamento e organização do evento realizaram nova audiência no próximo dia, 10 de outubro, para tratar da elaboração do folder do seminário.
