O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura e o Coordenador Estadual do PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), Promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, participaram hoje (4), da inauguração da sede do Procon Assembleia. O posto de atendimento fica localizado na Rua Oswaldo Cruz, no bairro Cabral, ao lado da Escola Cidadão Cidadã.
Além de uma sala de atendimento, o imóvel tem duas salas de conciliação e banheiros com acessibilidade. Os 13 servidores da ALEPI que vão trabalhar no local foram treinados por uma equipe do MPPI para ter acesso ao SINDEC-Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. Por meio dele, processos e procedimentos relativos ao atendimento de consumidores nos Procons de todo o país são integrados, visando proporcionar um instrumento de gestão adequado ao dinamismo típico de seus setores de atendimento.
“Essa é mais uma porta que se abre ao consumidor piauiense que tem os seus direitos lesados. O Procon Estadual do MPPI vai continuar atendendo o público normalmente. Nós queremos, a partir de agora, priorizar a atuação em demandas coletivas para que as empresas ,que insistem em desrespeitar o consumidor, sejam punidas”, destacou Cleandro Moura.
O Coordenador Estadual do PROCON, Nivaldo Ribeiro, enfatizou que a ideia é oferecer mais postos de atendimento em Teresina. Por dia, o órgão do MPPI recebe cerca de 60 reclamações. “Nós já fizemos vários contatos com a Prefeitura de Teresina para que o município também disponibilize um Posto de Atendimento. Estamos aguardando um retorno da parte deles”, disse.
O PROCON Assembleia é fruto de uma parceria do MPPI com a ALEPI. O projeto, de autoria dos deputados estaduais Luciano Nunes e Marden Menezes, foi aprovado em 2011. Para o funcionamento do órgão de atendimento ao consumidor, foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Ministério Público Estadual (MPPI) e a Assembleia Legislativa do Piauí, que estabelece mecanismos de atuação conjunta e integrada.
