Atos Administrativos

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade: RAIMUNDO AURÉLIO MELO Maestro do Coral de Vozes do Ministério Público do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade: MIRIAN PERPETUA PALHA DIAS PARENTE Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade: ANDREIA CARVALHO CASTRO Analista Ministerial do Ministério Público do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade: JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade: RITA DE FÁTIMA MOREIRA TEIXEIRA E SOUZA Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade: SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade: ITANIELI ROTONDO SÁ Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade: MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade: CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade: ANTÔNIO IVAN E SILVA Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade: ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade: LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade: MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí

CONCEDER a insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí, “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, à personalidade: LUIS FRANCISCO RIBEIRO Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí

CONCEDER, em conformidade com o art. 3º, caput, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, o benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais, garantida a paridade, ao membro JOSE HAMILTON BEZERRA LIMA, ocupante do cargo de Promotor de Justiça de entrância final do Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera o Ato PGJ/PI nº 823/2018, que regulamenta as atribuições do Diretor de Sede de órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.

CONCEDER, em conformidade com o art. 3º, caput, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, o benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais, garantida a paridade, ao membro MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, ocupante do cargo de Promotor de Justiça de entrância final do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER, em conformidade com art. 3º, I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, o benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais, garantida a paridade, ao servidor PAULO BARBOSA MATOS , ocupante do cargo de Auxiliar Ministerial.

Altera o art. 5º do Ato PGJ-PI nº 1.089/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária - PIAV de servidores da ativa do Ministério Público do Estado do Piauí no exercício de 2021.

Regulamenta a conversão em pecúnia de férias e de licença-prêmio por assiduidade dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, para o segundo semestre de 2021.

RETIFICAR o ATO PGJ-PI Nº 1.113/2021, datado de 30 de novembro de 2021, publicado no Diário Eletrônico do MPPI Nº 1000 (Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021/ Publicação: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2021) que CONCEDEU, em conformidade com o art. 3º, caput, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, ao membro JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO, ocupante do cargo de Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER, em conformidade com o art. 3º, caput, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, ao membro JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO, ocupante do cargo de Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER, em conformidade com o art. 49, caput, incisos I a IV, e § 4º, do ADCT da Constituição do Estado do Piauí de 1989, acrescido pela EC nº 54, de 27/12/2019, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, ao membro JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO.