Atos Administrativos

Revoga o § 4º do art. 10 do Ato PGJ nº 540/2015, que dispõe sobre a jornada de trabalho, a prestação de serviço extraordinário, o banco de horas e o controle de frequência dos servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, e dá outras providências. 

Promove desafetação de bens móveis que especifica, autoriza a doação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de Metodologia de Gerenciamento de Projetos no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências 

Institui comissão incumbida de executar as medidas decorrentes do Processo CNMP nº 402/2016-80, que trata da Correição Geral realizada no Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 20 a 24 de março de 2017.

Revoga o art. 4º, §3º do ATO PGJ Nº 623/2016.

Cria a Revista Eletrônica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional- CEAF

Revoga o ATO PGJ Nº 103/2009 e estabelece novo valor do deslocamento do estagiário para efeito do cálculo do Auxílio-Transporte previsto no art. 8° do ATO PGJ n° 473/2014.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça Substituto ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, para o cargo de titular da Promotoria de Justiça de RIBEIRO GONÇALVES, de entrância INICIAL. 

PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça Substituto JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, para o cargo de titular da Promotoria de Justiça de PAES LANDIM, de entrância INICIAL. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça Substituta EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, para o cargo de titular da Promotoria de Justiça de ISAÍAS COELHO, de entrância INICIAL. 

PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça Substituto SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, para o cargo de titular da Promotoria de Justiça de FRANCISCO SANTOS, de entrância INICIAL. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça Substituta MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, para o cargo de titular da Promotoria de Justiça de ELISEU MARTINS, de entrância INICIAL. 

PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça Substituto LUCIANO LOPES SALES, para o cargo de titular da Promotoria de Justiça de CURIMATÁ, de entrância INICIAL. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça Substituto EDUARDO PALÁCIO ROCHA, para o cargo de titular da Promotoria de Justiça de CAMPINAS DO PIAUÍ, de entrância INICIAL. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça Substituta LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, para o cargo de titular da Promotoria de Justiça de BERTOLÍNEA, de entrância INICIAL. 

Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Vida e Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos e Graves – PROVIDA, que integrará no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, na cidade de Teresina-PI. 

Promove desafetação de bens móveis que especifica, autoriza a alienação, e dá outras providências.

Define a estrutura e as atribuições dos cargos em comissão e das funções de confiança integrantes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí (PROCON/MP-PI).

NOMEAR, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar n° 12/93, o Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO para exercer o cargo de SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO DO PIAUÍ.

REVOGAR o Ato PGJ nº 685/2017, publicado no Diário de Justiça nº 8.197, de 03 de maio de 2017, que removeu, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, para o cargo de titular da Promotoria de Justiça de MATIAS OLÍMPIO, de entrância INICIAL. 

NOMEAR, nos termos do artigo 26 da Lei Complementar nº 12/93, a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES para exercer o cargo de Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, no biênio 2017/2019.

NOMEAR, nos termos do art. 24, parágrafo 1º, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO para exercer o cargo de CORREGEDOR- GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, para o biênio 2017/2019.

EXONERAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA do cargo de Subprocuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.