Atos Administrativos

RElotar a servidora NAIR FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 16122, junto à Coordenadoria de Comunicação Social.

REVOGAR a Portaria nº 1442/2010 e DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da Promotoria de Justiça de Landri Sales, para, sem prejuízo das funções que exerce em sua Promotoria, responder pela Promotoria de Justiça de Bertolínea, em virtude das férias do titular, a partir da presente data até o dia 30 de abril do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 23, II, da Resolução nº 03/2010-CPJ, a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Procuradoria Especializada em Recursos junto aos Tribunais Superiores e local, enquanto durar as férias do Procurador de Justiça Hosaías Matos de Oliveira, no período de 01 a 30 de abril do ano em curso.

CONCEDER 03 (três) meses de licença prêmio à Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO GOMES, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Jerumenha – PI, matrícula 16657, referente ao exercício ininterrupto no qüinqüênio de 01.04.2004 a 31.03.2009, de acordo com o art. 112 da Lei Complementar nº12, de 18 de dezembro de 1993, a serem gozados nos meses de fevereiro, março e abril de 2011.

ANTECIPAR o gozo de férias do servidor comissionado ALAN JHON DOS SANTOS SOUSA, matrícula nº 16315, prevista para o mês de junho de 2011, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.713, de 17 de dezembro de 2010, para fruição de 18 de abril a 17 de maio do corrente ano.

NOMEAR, nos termos dos artigos 16 e 17, alínea “b”, da Lei nº 5.713/2007, LEONARDO MEIRELES NAPOLEÃO LIMA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, com lotação no Gabinete da Procuradora de Justiça Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando.

EXONERAR, nos termos do art. 12, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº12/93, a pedido, WILSON SPINDOLA RODRIGUES SILVA do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, com lotação no Gabinete da Procuradora de Justiça Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando.

CONCEDER, de 25 de abril a 09 de maio do corrente ano, 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora efetiva CLÁUDIA CRISTINA MELO DA SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 140, lotada junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, interrompidas por necessidade do serviço, referentes ao exercício do ano de 2010.

ADIAR o gozo de férias do servidor Joaquim Urquiza de Carvalho Filho,  Técnico Ministerial, matrícula nº 172, prevista para o mês de abril de 2011, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.713, de 17 de dezembro de 2010, e CONCEDÊ-LAS de 01 a 30 de agosto do corrente ano.