I – PROJETO
Prevenção ao Uso do Álcool e Outras Drogas
II – ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional
III – GERENTE DO PROJETO
Débora Geane Aguiar Aragão Gomes
IV – UNIDADE RESPONSÁVEL
1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí
V – DESCRIÇÃO
O alto índice de cometimento do delito de embriaguez ao volante, previsto no artigo 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, ocasionado pelo uso exacerbado de bebidas alcóolicas na comarca de Valença do Piauí-PI, bem como as inúmeras ocorrências versando sobre violência doméstica, nas quais, em sua maioria as vitimas relatam que o seu companheiro/agressor estava sob efeito de bebidas alcóolicas, e a venda de bebidas alcóolicas para crianças e adolescentes, causando malefícios ao desenvolvimento do público infanto-juvenil da comarca de Valença do Piauí-PI.
Conscientizar o público-alvo sobre os malefícios causados pelo uso do álcool e outras drogas com a finalidade de coibir a ocorrência recorrente do delito previsto no artigo 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro na cidade de Valença do Piauí- PI. Redução dos índices de violência doméstica em Valença do Piauí-PI, uma vez que o uso do álcool tem revelado ser um fator de violência, resultando em feminicídio e outros crimes praticados contra mulheres; Coibir a venda de bebidas alcóolicas para crianças e adolescentes na comarca de Valença do Piauí-PI. Conscientização sobre os malefícios do uso de bebida alcóolica e consequente redução do uso de bebidas alcóolicas na Comarca de Valença do Piauí-PI, com impacto no índice de criminalidade.
VI – BENEFÍCIOS
Conscientização da sociedade sobre os malefícios causados pelo uso do álcool e outras drogas com a finalidade de coibir a ocorrência recorrente do delito previsto no artigo 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro na cidade de Valença do Piauí- PI, bem como a redução dos índices de violência doméstica em Valença do Piauí-PI, uma vez que o uso do álcool tem revelado ser um fator de violência, resultando em feminicídio e outros crimes praticados contra mulheres.