I – PROJETO

Promotoria Segura

II – ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Zelar pela sustentabilidade em toda forma de atuação

III – GERENTE DO PROJETO

Glecio Paulino Setubal da C e Silva

IV – UNIDADE RESPONSÁVEL

Gabinete de Segurança Institucional

V – DESCRIÇÃO

O projeto Promotoria Segura tem por finalidade implantar estrutura em segurança institucional no MPPI, contemplando inicialmente as Promotorias de Justiça com sede exclusiva situadas no interior do Estado. Serão implementadas medidas de segurança de pessoas, áreas e instalações, segurança da informação e segurança do material, conforme as diretrizes estabelecidas na Resolução CNMP nº 156/2016 e Resolução CNMP nº 116/2014.

Com base nas informações obtidas no Diagnóstico da Segurança Institucional do Ministério Público do Estado do Piauí, e considerando que o MPPI possui capilaridade em todo o Estado, com sede em 93 municípios, foi definido o primeiro plano de ação no que tange à implementação de medidas de segurança, priorizando-se inicialmente as Promotorias de Justiça com sede exclusiva.

O projeto em destaque objetiva a implementação das medidas de segurança que contemplem os eixos da segurança de pessoas, áreas e instalações, segurança da informação e segurança do material, conforme as diretrizes estabelecidas na Resolução CNMP 156/2016, que institui a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público, bem como a Resolução CNMP nº 116/2014, que estabelece regras gerais para proteção pessoal de membros do Ministério Público e de seus familiares diante de situação de risco decorrente do exercício da função, em conformidade ainda com a Lei nº 12.694/2012.

Considerando que a segurança é feita exclusivamente por policiais militares, inexistindo  agente de segurança do quadro próprio da instituição ou segurança privada, objetiva-se solicitar policiais militares da reserva com ônus para a instituição do MPPI para a segurança de pessoas e instalações da instituição. As medidas de segurança a serem implantadas contemplam as seguintes ferramentas de segurança: cerca elétrica, sistema CFTV, alarme, sensor de presença, detector de metal portátil e controle de acesso – com instalação do programa CV em computadores da recepção, webcam, impressoras etiquetas de visitantes ou crachá de visitantes– fragmentadoras e claviculários.

Objetiva-se desenvolver uma cultura de segurança na instituição com a realização de cursos e palestras contemplando todos que trabalham nas promotorias em epígrafe. Desse modo, considerando a necessidade de constante melhoria no sistema de segurança institucional no MPPI, a elaboração do presente projeto é imprescindível para o bom funcionamento e aprimoramento das atividades desenvolvidas nas Promotorias de Justiças pelos membros e servidores do MPPI, culminando com a execução de um melhor serviço à sociedade.

VI – BENEFÍCIOS

  • Dotar as unidades ministeriais de itens de segurança, uniformizando padrão de segurança para todas as Promotorias de Justiça do interior do Estado do Piauí com sede exclusiva;
  • Criar e implementar em cada unidade do Ministério Público o Plano de Segurança Orgânica;
  • Ministrar capacitação em segurança institucional para membros, servidores, assessores e terceirizados da instituição através de visitas programadas;
  • Implantar equipamentos de prevenção e combate a incêndio;
  • Criar brigada voluntária de combate à incêndio.