DOWNLOAD DO PROGRAMA PARA UTILIZAR CERTIFICADO DIGITAL
O Certificado Digital é uma assinatura com validade jurídica que garante proteção às transações eletrônicas e outros serviços via internet, permitindo que pessoas e empresas se identifiquem e assinem digital mente de qualquer lugar do mundo com mais segurança e agilidade.
A assinatura digital é uma forma eficaz de garantir autoria de documentos eletrônico.
Com o certificado digital as peças produzidas no sistema da área finalística, SIMP, poderão ser assinadas digital mente pelos membros, bem como poderão ser disponibilizadas para consulta de acordo com o novo Manual da Transparência do Conselho Nacional do Ministério Público, além do peticionamento em sítios eletrônicos dos demais Órgãos de Justiça.
Para a emissão do certificado digital segue os passos a serem adotados:
– Preencher o formulário no seguinte endereço:https://certificadodigital.caixa.gov.br/cefar/solicitacao/nao_tem/como_obter/pf_form_v2.htm, a opção do tipo de certificado é A3;
– enviar email para italogarcia@mppi.mp.br , oucarolinnecarvalho@mppi.mp.br, ou ligar para a Coordenação de TI, 3216-4550 ramal 4807, informando sobre a data e horário para agendamento de visita à Caixa Econômica Federal localizada na Praça Rio Branco, Centro, Teresina-PI.
Obs: A Caixa só poderá atender a 2 pessoas por dia, os dias e horários serão repassados à Ana Lúcia, gerente de atendimento; Horário de atendimento das 10 às 16 horas, faz-se necessário chegar no horário informado pelo membro;
– A Coordenação de TI irá entrar em contato com o membro para confirmar o dia do agendamento e horário;
– Confirmado o agendamento, o membro deverá comparecer à agencia da Caixa Economica Federal, Agência Conselheiro (2° andar) para validação dos documentos informados na solicitação de certificado , com os documentos de identificação com menos de 5 anos de emissão, CPF, Título de eleitor, comprovante de residencia emitido no máximo 90 dias que conste o nome, data de emissão e CEP;
– Após a validação dos documentos na Caixa Economica Federal, o membro poderá se dirigir ao setor de suporte técnico, 2º andar da Procuradoria Geral de Justiça, para emissão do certificado digitale entrega do token com o certificado , bem como instruções de uso para assinatura digital ;
Estamos disponíveis para quaisquer outros esclarecimentos.