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MPPI orienta gestores sobre contratação temporária de profissionais de saúde durante pandemia da COVID-19
25/03/20

      O Ministério Público do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP-, expediu nota técnica sobre a contratação temporária de ...

MPPI faz recomendações aos prefeitos de Piracuruca, São João da Fronteira e São José do Divino
25/03/20

  A 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca expediu ontem (24) recomendações aos prefeitos de Piracuruca, São João da Fronteira e São José do Divino. As recomendações seguem as orientações da Nota T ...

MPPI expede Nota Técnica sobre a aquisição de materiais e serviços para combate à COVID-19
24/03/20

  O Gabinete de Acompanhamento e Prevenção à Covid-19 do Ministério Público do Piauí expediu, ontem (23), nota técnica com orientações sobre como devem ocorrer as compras de material e a contrataçã ...

Procon MPPI autua 17 empresas por prática de preços abusivos sobre itens de prevenção do covid-19
24/03/20

    Após fiscalizações em 23 estabelecimentos de Teresina, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor autuou 17 deles por preços abusivos em  máscaras e álcool gel. Os locais foram vis ...

Procon e Promotorias do Consumidor expedem recomendação sobre venda de produtos durante a pandemia da Covid-19
24/03/20

  O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e as 31ª e 32ª Promotorias de Justiça de Teresina expediram ontem (23) uma recomendação conjunta para a Federação do Comércio do Piauí (Feco ...

CAODS e CAOMA expedem nota técnica conjunta sobre manuseio de cadáveres com óbitos suspeitos ou confirmados por COVID-19
24/03/20

        O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde (CAODS) e do Meio Ambiente (CAOMA), expediu a Nota Técnica Con ...

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