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MPPI ingressa com ação para garantir atendimento à população em situação de rua durante a pandemia da Covid-19
23/03/20

  O Ministério Público do Piauí ingressou ontem (22) com ação para que a Prefeitura de Teresina garanta à população de rua assistências nas unidades de acolhimento a esse segmento. A instituição pe ...

Após ação do MPPI, Justiça determina fechamento de abrigo de idosos em situação irregular
23/03/20

        A 3ª Vara Cível de Teresina determinou o fechamento do Instituto Nacional Seara, Instituição de Longa Permanência para Idosos. A decisão aconteceu após ação civil pública movida pelo Min ...

MPPI recomenda elaboração de plano de contingência para o Coronavírus e suspensão de eventos nos municípios da comarca de São Jo ...
23/03/20

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, expediu recomendações para elaboração de plano de contingência a respeito do Coronavírus pa ...

Prevenção ao Novo Coronavírus: MPPI suspende expediente presencial até 16 de abril; unidades funcionarão via teletrabalho
21/03/20

  A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, editou ontem (20/03) o Ato PGJ nº 997/2020, que institui, em caráter temporário e excepcional, o teletrabalho em todos os órgãos e unidad ...

PROCON/MPPI expede recomendação a Águas de Teresina, Equatorial e Agespisa para garantirem serviços durante pandemia da Covid-19
20/03/20

    O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), em conjunto com o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS) e as 31ª e 3 ...

MPPI recomenda a divulgação de informações detalhadas dos casos de Covid-19
20/03/20

  O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, enviou, nesta sexta-feira (20), recomendação ao secretário de estadual de Saúde do Piauí, Florentino Neto, para d ...

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