“Um momento histórico para o Ministério Público (MP) brasileiro”. Essa foi a definição dada pelos participantes da 3ª reunião ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (Cdemp), realizada nos dias 20 e 21 de agosto, em Belo Horizonte.

A Diretora Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPPI), Raquel Normando, participou da reunião, que criou por deliberação do colegiado, a Escola Nacional do Ministério Público (Enamp). “Com a Escola Nacional, as ações educacionais implementadas em Ministérios Públicos mais estruturados serão disponibilizadas para outros que tenham restrições, inclusive orçamentárias, para realizá-las, permitindo e democratizando o acesso à informação a agentes políticos e administrativos do MP brasileiro”, explicou. 

Na reunião, realizada na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foram revisados o estatuto e regimento interno do Cdemp, para contemplar a criação da Enamp, bem como definida a logomarca da escola.

Segundo o presidente do Cdemp, Promotor de Justiça do Paraná Eduardo Diniz Neto, a criação da escola é uma aspiração de muitos anos e tem como objetivo catalisar o discurso do MP, a partir da produção e difusão de doutrinas fundamentadas nas melhores práticas de atuação verificadas em todo o país. “O MP se ressente de um órgão que reforce essas teses que, em última instância, irão auxiliar a atuação funcional de nossos membros, muitas vezes solitária, principalmente nas áreas mais polêmicas. Assim, será essencial, e papel da nova escola, a ênfase dada a esses princípios junto aos tribunais brasileiros, sobretudo os tribunais superiores”, destacou Diniz.