As Promotoras de Justiça Romana Leite Vieira e Ana Cecília Rosário Ribeiro representaram o Ministério Público do Piauí durante as atividades desenvolvidas no II Seminário de Direito Constitucional, realizado pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI)-Campus Picos, nos dias 23 e 24 de maio.
A palestra de abertura, com o tema “A Constitucionalização do Direito de Família”, foi ministrada pela Promotora de Justiça Ana Cecília Rosário Ribeiro, com atuação na comarca de Picos. A agente ministerial abordou a importância da efetivação dos direitos e garantias constitucionais e a atuação do Ministério Público, enquanto o órgão de defesa dos direitos e garantias fundamentais do cidadão. Destacou, também, as hipóteses de perda de uma chance aplicadas ao direito de família, uma abordagem teórica inovadora na temática.
A mesa-redonda: “PEC dos Gastos Públicos e Reforma Previdenciária: Ordem e Progresso?” contou com a participação da Promotora de Justiça titular de Santa Cruz do Piauí, respondendo pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, Romana Leite Vieira.
