Entre os dias 5 e 16 de junho de 1972, na cidade de Estocolmo, capital da Suécia foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente. O encontro reuniu líderes de estado e chefes de governos, naquele país, para discutir às questões relacionadas à coexistência harmônica da civilização humana e o meio ambiente. Assim, o dia cinco de junho foi escolhido como o Dia Mundial do Meio Ambiente. O objetivo, com a instituição do marco comemorativo, é a de lembrar aos cidadãos sobre os problemas ambientais decorrentes das ações humanas, a importância da preservação do meio ambiente, bem como dos recursos naturais provenientes dele.
Para celebrar a data, o CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional) e o CAOMA (Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente) organizaram duas palestras de capacitação. O evento aconteceu na manhã de hoje, na sede do Ministério Público do Estado do Piauí situada no bairro de Fátima, zona leste de Teresina.
Na primeira parte do evento, a promotora de Justiça Cléia Fernandes, mestra em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFPI (Universidade Federal do Piauí) dialogou com os participantes sobre o tema “Meio Ambiente e Afetividade”.
“Nós temos duas moradas, que são o nosso corpo e o planeta terra que habitamos. E ambas precisam de cuidados, porque se quisermos viver com qualidade não podemos perder o contato com o meio ambiente que sempre nos fornece tudo o que necessitamos para nossa sobrevivência”, afirmou Cléia Fernandes, durante sua fala.
A segunda palestra “Política Nacional de Resíduos Sólidos: desafios e oportunidades” foi ministrada pelo promotor de Justiça da Paraíba José Farias de Souza Filho, doutor em psicologia social pela UFPB – Universidade Federal da Paraíba. A Lei Federal n° 12.305, que instituiu a “Política Nacional de Resíduos Sólidos” foi sancionada em 2012, e definiu as diretrizes básicas e normas para o manuseio e a destinação dos resíduos sólidos resultantes das diversas atividades empreendidas pelo homem.
“O Estado precisa saber que as políticas públicas devem ser feitas conjuntamente com a população. Não adianta se pensar e fazer leis que não estejam de acordo com o que o povo espera. Além disso, é importante lembrar que a forma como lidamos com os resíduos sólidos deve mudar. E essa mudança só é possível com a transformação da cultura de acharmos que o lixo não é um problema de cada um de nós. Que é algo que eu descarto e o poder público destine em um lixão”, avaliou o palestrante.
Projetos de Educação Ambiental do MPPI
O Ministério Público do Estado do Piauí já desenvolve dois projetos de educação ambiental o Eco Kids e Eco Teens. Em 2016, os projetos coordenados pelos CAOMA e CAODEC (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania) alcançaram mais de 3.500 estudantes em nove escolas de rede pública municipal de ensino de Teresina e distribuiu mais 10 mil exemplares dos jornais Eco Kids e Eco Teens. A iniciativa consiste no desenvolvimento em atividades educacionais e conscientização sobre a importância da preservação ambiental. Entre as atividades realizadas no último semestre, as escolas promoveram passeatas ecológicas, oficinas de reciclagem, palestras sobre a proliferação do mosquito Aedes aegypti (transmissor da dengue, zika e chikungunya) além da revitalização do ambiente escolar.
Em abril deste ano, a promotora de Justiça Maria Eugênia Gonçalves Bastos, coordenadora do CAOMA, apresentou ao prefeito de Teresina, o projeto “Novos horizontes: educação ambiental em defesa da vida”, que será desenvolvido simultaneamente com o Eco Kids e Eco Teens, e tem a finalidade de trabalhar uma mudança cultural através da educação. O resultado deve ser publicado em uma revista com textos e imagens das atividades feitas nas escolas.
Evento de culminância do projeto Eco Kids e Eco Teens, na Escola Municipal Graciliano Ramos, em Teresina
Linha Verde
Outra ação do órgão ministerial é o “Linha Verde”. A ferramenta lançada em março deste ano, pela 24ª e a 30ª Promotorias de Justiça de Teresina, é um formulário online que pode ser utilizado pelos moradores da capital para encaminhamento de reclamações ambientais contra pessoas, empresas e instituições. Os cidadãos interessados em apresentar denúncias ao Ministério Público Estadual sobre agressões ao meio ambiente podem acessar o endereço eletrônico http://zip.net/bxtGZl. A intenção é disponibilizar um canal direto de comunicação com a sociedade; esta por sua vez poderá encaminhar áudios, vídeos e fotos como provas sobre o cometimento de ilícitos ambientais.
O Ministério Público ainda espera coletar e organizar dados, para consolidação de estatísticas que apontem quais são as práticas mais reclamadas e os principais problemas ambientais registrados na capital do Piauí.
