Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária – GRINCOT
MP/SEFAZ/Polícia Civil/PGE
OPERAÇÃO FANTASMA
O GRINCOT DÁ CUMPRIMENTO A 14 MANDADOS DE PRISÃO TEMPORÁRIA/PREVENTIVA E DE SEQUESTRO DE BENS EM FACE DE GRUPO CRIMINOSO SUSPEITO DE FRAUDAR O FISCO EM MAIS DE 81 MILHÕES DE REAIS
Foram cumpridos 11 mandados de prisão temporária, 03 (três) de prisão preventiva, 15 (quinze) sequestros e remoção de bens, além de mandados de busca e apreensão, determinados pelo Exmo. Sr. Juiz da 10ª Vara Criminal de Teresina. Os mandados de prisão e sequestro de bens foram solicitados ao Judiciário pelas instituições que compõem o GRINCOT em razão da suspeita de que os alvos perpetraram fraudes fiscais/tributárias que lesaram o fisco em mais de 81 milhões de reais.
Os alvos seriam responsáveis pela gestão de várias empresas fantasmas, criadas para serem destinatárias de notas fiscais ideologicamente falsas, de modo que as dívidas tributárias não recaíssem sobre os reais compradores, mas sim, sobre empresas destinatárias fictícias, cujos “proprietários” não possuíam quaisquer recursos. Entre as empresas usadas na fraude, constam 03 (três) dentre as dez maiores devedoras do fisco estadual.
A equipe do GRINCOT concedeu uma entrevista coletiva. Na ocasião, fizeram um balanço da Operação que resultou na prisão de nove pessoas em várias localidades, sendo: um no Ceará, seis em Campo Maior e dois em Teresina . Também foram apreendidos três carros e bloqueados aproximadamente R$157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) em dinheiro da conta dos alvos.
As investigações apontam que a quadrilha funcionava da seguinte maneira:
Os irmãos MIRTDAMS JR; WILLAMS e JOÃO CANUTO NETO contatavam empresários interessados nas fraudes ou utilizavam empresas “fantasmas” para usar em suas empresas reais. Para arregimentar “laranjas”, geralmente pessoas simples que precisavam de dinheiro, contavam com um rol de empregados “fixos”, dentre eles GILMÁRIA, SANDRA, DEODATO, JAILTON. Estes intermediários conseguiam documentos (RG, CPF) de populares mediante ardil ou, o que era mais comum, ofereciam dinheiro, entre R$ 500,00 e R$ 1.000,00, para que cedessem seus documentos, os quais seriam utilizados na abertura de empresas “fantasmas”.
O suposto líder do grupo, MIRTDAMS, usava, como real proprietário, diversos veículos de luxo que não estavam em seu nome, mas em nome de tia e cunhada. Contra os alvos já tramitam seis processos criminais e três inquéritos, referentes a crimes praticados com modus operandi semelhante.
