O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, assinou, nesta terça-feira (1), o Ato PGJ Nº 718/2017, que cria o Memorial do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), seu Conselho Consultivo e dá outras providências.
Acompanharam a assinatura do documento representantes da Comissão da Memória Institucional do MPPI, o Presidente da Comissão, o Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira, e os membros e servidores que integram a equipe: a Procuradora de Justiça Teresinha Borges, a Analista Ministerial Andréia Carvalho Castro, o Técnico Ministerial Ennio Ricelli Santos Sousa e a Assessora Técnica Mary Landim.
Durante a solenidade, o Procurador-Geral reiterou a importância do Memorial, para que a memória institucional seja preservada garantindo que a sociedade compreenda o papel do Ministério Público, em sua perspectiva histórica, e como instrumento de valorização do patrimônio cultural piauiense.
No documento consta que o órgão será coordenado pelo Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) ou servidor com capacitação reconhecida na área de conhecimento específica, a ser designado pelo Procurador-Geral de Justiça. Cria também, o Conselho Consultivo, que, junto ao CEAF, tem a finalidade de definir as diretrizes de atuação e as políticas institucionais do Órgão, assim como a pauta das atividades prioritárias a serem por ele desenvolvidas.
O grupo também visitou as instalações do Memorial, que está em fase de conclusão das obras e está localizada na Sede – Zona Leste do MPPI, avenida Lindolfo Monteiro, n° 911, bairro de Fátima. O local terá um acervo permanente com documentos, fotografias e artigos que contam a história do órgão ministerial.
O Presidente da Comissão do Memorial pontuou o compromisso do Procurador-Geral para atender à resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que cria os memoriais em todo Brasil. Também acrescentou a preocupação de atender os prazos dentro do tempo legal estabelecido, e falou sobre quanto o Ministério Público do Piauí e a sociedade ganham com a iniciativa.
Confira abaixo, na íntegra, o conteúdo do Ato PGJ Nº 718/2017.
