O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou, na manhã desta quinta-feira (31), audiência pública para discutir a revisão do planejamento estratégico da instituição. A reunião aconteceu no auditório “Procuradora Iolanda Carvalho”, no edifício sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), do órgão ministerial, no Centro de Teresina.
Em 2017, o Ministério Público do Estado do Piauí iniciou o processo de revisão do Plano Estratégico do órgão. Para tanto, o MP do Piauí, no último dia 15 de agosto, lançou edital convidando a sociedade para ouvir os cidadãos sobre o que esperam do trabalho realizado pelo Ministério Público piauiense. As sugestões colocadas pelos representantes da sociedade servirão para a revisão das Ações do Planejamento Estratégico do MPPI 2010-2022 e a construção do Plano Geral de Atuação (2018/2019). O objetivo da instituição é se aproximar cada vez mais dos piauienses e compreender melhor seus anseios e os problemas existentes.
Representantes de instituições que atuam em parceria com Ministério Público, entre elas, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI); Controladoria Geral da União (CGU); Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi); Secretaria de Estado da Educação (SEDUC); Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI); Polícia Militar; Polícia Civil; Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outras, participaram da reunião.
A Procuradora de Justiça Raquel Normando saudou os convidados em nome do Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura. “Entendo que é um momento de suma importância para nossa instituição, porque proceder com a abertura dessa audiência pública, nós vamos ouvir a sociedade de uma forma geral. Não só a sociedade civil organizada, mas o povo de uma maneira geral, para que possamos coletar todos esses elementos que irão embasar nossa atuação, afinal a sociedade é destinatária final do nosso trabalho”, afirmou.
Falando em nome dos Centros de Apoio (CAOS), que compõem a estrutura do MPPI, a promotora de Justiça Lia Burgos, coordenadora do CAODIJ (Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude), reforçou a intenção. “Hoje sabemos que é necessário reformular nossa atuação, em face da sociedade que se torna mais dinâmica e complexa, com problemas mais difíceis de solucionar. O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da carta de Brasília, solicita uma conduta mais resolutiva e próxima da sociedade. Queremos estabelecer um vínculo mais forte com os cidadãos de nosso Estado, para construção de um mundo melhor”, pontuou.
Logo após a abertura, a Promotora de Justiça Itanieli Sá, Assessora de Planejamento Estratégico, apresentou os resultados da pesquisa social feita pelo Planejamento Estratégico do MPPI, para auxiliar na revisão do Plano Estratégico e Plano de Atuação 2018-2019. Posteriormente, os coordenadores dos Centros de Apoio manifestaram-se sobre o trabalho que já empreendem nos órgãos que coordenam.
Por fim, os representantes de movimentos sociais e cidadãos tiveram a oportunidade de opinar indicando quais temas devem ser abordados como prioridade dentro das 12 macroáreas de atuação do Ministério Público Estadual, entre as quais: o combate ao crime; controle externo da atividade policial; Segurança Pública; enfrentamento à violência doméstica contra a mulher; defesa do consumidor; proteção à saúde pública; defesa da educação, proteção às pessoas com deficiência e idosas; defesa dos direitos humanos e cidadania; proteção ao patrimônio público; defesa do meio ambiente; direito de família; Infância e Juventude.
O conselheiro tutelar de Teresina, Djan Moreira, parabenizou a iniciativa da audiência pública. “Nossa palavra é de agradecimento ao Ministério Público que é uma casa sempre de portas abertas. Por isso, para nós é um momento importante e necessário para a sociedade”, ressaltou.
Na segunda fase, as sugestões apresentadas na audiência pública serão compiladas para discussão e avaliação com os membros do MP. Depois da revisão será publicado o Plano Estratégico e Plano de Atuação.
