O promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, participou, na manhã desta quarta-feira (20), de audiência realizada pelo Conselho de Saúde do Estado do Piauí (CSE-PI) para tratar do fechamento e transferência dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Infantil (UTIN) da Maternidade Infantil “Wall Ferraz” para a Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER). A reunião aconteceu na sede da Superintendência de Regional do Ministério do Trabalho, no Centro de Teresina.

Durante sua fala, o representante do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) apresentou algumas considerações feitas por profissionais de saúde, sociedade organizada e gestores que participaram das reuniões realizadas pelo órgão ministerial: a primeira realizada no dia 4 de setembro, e a segunda na última quinta-feira (14).

“Nossa intenção ao realizar as duas audiências foi abrir um espaço de diálogo entre as autoridades de saúde e a sociedade, que é destinatária dos serviços de saúde e que deve ser consultada. Assim, fico feliz de estar aqui, agradeço o convite feito e me coloco à disposição deste conselho e de outras entidades de controle social para debater sobre políticas públicas”, disse Eny Marcos Vieira Pontes.

O secretário de Estado do Saúde (Sesapi), Florentino Neto, esclareceu que a gestão não dará continuidade ao projeto de transferência dos leitos de UTIN da Maternidade Wall Ferraz. “Reconheço a intempestividade da ação, assim como o fato de a proposta não ter sido levada ao Conselho de Saúde para discussão. Mas estou aqui para dizer que se o Conselho, que é órgão de controle social, a avalia como negativa nós recuamos, entendemos a posição”, explicou. 

Pouco antes de Florentino Neto, o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina (CMS), José Roberto Leite, esclareceu que os conselheiros do órgão rejeitaram, por unanimidade, o projeto de transferência dos leitos do CIAMCA para o MDER.