Fachada da sede do Ministério Público

 

O Ministério Público do Estado do Piauí está se preparando para a escolha dos novos membros do Conselho Superior do Ministério Público, um dos mais importantes órgãos colegiados da instituição. O pleito será realizado no dia 18 de dezembro de 2017, das 9h às 14h, no auditório da Sede – Zona Leste (Av. Lindolfo Monteiro, 911, Fátima, Teresina).

 

O Procurador-Geral, Cleandro Moura, expediu edital de convocação dirigido aos eleitores. Cada um pode votar em até quatro candidatos, para exercício de mandato no biênio 2018-2019. Todos os Procuradores e Promotores de Justiça em atividade poderão votar. Concorrem ao posto de Conselheiro todos os Procuradores de Justiça em regular exercício de suas funções, que não apresentaram requerimento de renúncia à candidatura e que cumprirem os demais requisitos definidos pela Lei Orgânica do Ministério Público. Os resultados indicarão os quatro novos membros titulares e três suplentes.

 

O Conselho Superior do Ministério Público é o órgão incumbido de fiscalizar e superintender a atuação institucional, bem como de velar pelos seus princípios. É constituído por seis membros, sendo dois natos (o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público), mais os quatro eleitos.