O Procurador-Geral de Justiça Cleandro Moura assinou, nessa quarta-feira (1º), Termo de Cooperação Técnica para a adoção de providências para a realização da IX Semana da Justiça pela Paz em casa. O ato solene ocorreu no gabinete do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador José James Gomes Pereira e também teve a participação da Defensora Geral, Hildeth Evangelista Nunes.

O Tribunal de Justiça se comprometeu em proporcionar estrutura logística e de pessoal adequadas para a realização das audiências concentradas, entre os dias 20 e 24 de novembro desse ano. A Procuradoria Geral de Justiça vai mobilizar 7 Promotores de Justiça para auxiliarem as audiências concentradas durante a Semana, sendo 5 em Teresina e 2 em Parnaíba, bem como a atuação dos membros do MPPI nas audiências em suas Comarcas. Da mesma forma, a Defensoria Pública do Estado vai designar representantes para atuarem durante o esforço concentrado.

A Campanha Justiça pela Paz em Casa tem como objetivo promover ações focadas no combate à violência doméstica, ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).