O Ministério Público continua a articulação com os órgãos de proteção ao meio ambiente para a promoção de atividades voltadas à prevenção e ao combate às queimadas e incêndios florestais no estado do Piauí. Na manhã de hoje (19), a Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), conduziu reunião com representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMAR) e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Teresina, no intuito de proporcionar a execução de um projeto focado na conscientização dos agricultores, dos proprietários de imóveis e da população como um todo. Também estavam presentes os Promotores de Justiça Sávio Carvalho e Gianny Carvalho, que atuam em defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico na comarca de Teresina.
O IBAMA forneceu uma relação de 30 peritos, oriundos de diversos órgãos, habilitados para a capacitação dos públicos-alvo, principalmente no que se refere ao cumprimento dos requisitos e à utilização das técnicas adequadas para a realização da queima controlada. O emprego da técnica é permitido nas práticas de prevenção e combate aos incêndios e nas de agricultura de subsistência exercidas pelas populações tradicionais e indígenas, e também em locais ou regiões cujas peculiaridades justifiquem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, mediante prévia aprovação do órgão estadual ambiental competente. O projeto idealizado pelo Ministério Público inclui, ainda, a celebração de um acordo de cooperação entre a EMATER (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí), o Banco do Nordeste, a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (FETAG) e a SEMAR, para a implementação de um sistema que permita a expedição da licença para a realização de queimas controladas, de forma online.
O projeto de conscientização será executado, inicialmente, na Grande Teresina e em cinco outras áreas prioritárias, que serão identificadas de acordo com os levantamentos referentes a focos de calor, incidência de incêndios e outros dados. Também serão executados planos de comunicação comunitária, com criação de campanha para rádio, TV, redes sociais e outras plataformas.
Na reunião de hoje, foi definido que o projeto será apresentado à sociedade em março de 2018, para que já sejam colhidos resultados no segundo semestre, quando os perigos relativos a queimadas e incêndios tendem a se multiplicar.
