Os projetos “Queremos Paz”, “Ministério Público: Pela paz no trânsito e em defesa da vida” e “Banco de Dados Leoneide Ferreira – iPenha”, desenvolvidos pelo Ministério Público do Estado do Piauí, foram classificados para a Fase 2 do Prêmio CNMP 2018. Apenas cinco projetos, em cada uma das nove categorias do prêmio, avançaram para a nova etapa, que corresponde a uma semifinal. Concorrem iniciativas apresentadas por vários ramos do Ministério Público brasileiro.
O Prêmio CNMP, coordenado pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), foi criado para dar visibilidade aos projetos que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
A Comissão Julgadora receberá a lista com informações sobre todos os projetos classificados; no dia 1º de agosto, os julgadores definirão os três finalistas de cada categoria. Os vencedores serão conhecidos no dia 13 de setembro, durante a solenidade de abertura do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público.
CONHEÇA OS PROJETOS
O projeto “Queremos Paz” foi selecionado na categoria “Transformação Social”. Sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC), as atividades correspondentes vêm sendo executadas há mais de três anos, com o objetivo de fomentar a cultura da paz, a prática do diálogo e da tolerância e o conhecimento dos líderes pacificadores mundiais, como formas positivas de enfrentamento à violência escolar. Além de já ter atingido diretamente milhares de estudantes de diversas faixas etárias em todo o Piauí, o projeto inclui também atividades de capacitação de professores e famílias, para manejo de situações de bullying, drogadição e indisciplina. O “Queremos Paz” já foi tema de concurso cultural e de jogos escolares.
Já o projeto “Ministério Público: pela paz no trânsito e em defesa da vida”, classificado na categoria “Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional”, tem como foco a redução dos índices de violência e de mortalidade no trânsito, por meio de uma atuação efetiva em diversas frentes: na prevenção e conscientização, com a promoção de caravanas que já ganharam muitos municípios do interior do Piauí; na repressão às infrações, com o estabelecimento de parcerias com as polícias e outras órgãos de fiscalização; e no fomento a políticas públicas, com execução de medidas judiciais e extrajudiciais para promoção da municipalização do trânsito em diversas cidades. O projeto é atualmente gerido pela Assessoria de Planejamento e Gestão do Procurador-Geral de Justiça.
O projeto “Banco de Dados Leoneide Ferreira – iPenha”, por sua vez, está entre os cinco finalistas da categoria “Tecnologia da Informação”. Desenvolvido pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), o iPenha é uma ferramenta online que permite compilação de dados acerca dos processos que envolvam a aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), o levantamento de informações sobre a vítima, e ainda, a descrição de seu perfil. Objetiva fomentar a integração de bancos de dados e a indução de políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher, possibilitando a realização de estudos e pesquisas sobre o tema, além do controle e acompanhamento processual. Em funcionamento desde 2014, encontra-se disponível no endereço http://ipenha.mppi.mp.br:8080/ipenha/, estando integrado ao SIMP (Sistema Integrado do Ministério Público) e ao Cadastro Nacional de Violência Doméstica, instituído pela Resolução CNMP nº 135/2016.
Para mais informações, visite: Prêmio CNMP: divulgada a lista de projetos selecionados para a segunda fase
