O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou nesta sexta-feira (12), audiência extrajudicial, na modalidade remota, com o TCE e os representantes da saúde do governo do Estado, do município de Teresina e dos Conselhos de Classe. O objetivo da reunião foi acompanhar e debater sobre a execução do Plano de Vacinação contra a covid-19 em Teresina.
A principal pauta foi a transparência, uma vez que o encaminhamento diário da relação de pessoas vacinadas de Teresina com todas as informações, como identificação de nome, tipo de vacina, profissão, dentre outros dados, é necessário para o acompanhamento do Plano. Além disso, a atualização do número de vacinas recebidas, armazenadas, aplicadas ou perdidas, também é essencial.
Outros pontos da audiência foram as possíveis alterações na ordem da vacina, com inclusão de profissionais que não faziam parte dos grupos dessa primeira etapa, já que não eram idosos, profissionais de saúde e nem estariam expostos ao vírus. Desse modo, questionamentos sobre os critérios e a logística da FMS para a vacinação foram levantados.
Durante a reunião, os Conselhos apontaram possíveis irregularidades na distribuição da vacina, que não estaria seguindo as diretrizes de universalidade e equidade. Para os participantes da reunião, a FMS não demonstra critérios claros e bem definidos de estratégia e logística na estruturação do Plano de Vacinação.
O promotor de Justiça Eny Pontes, responsável pela 12ª PJ, destacou que a conciliação entre os órgãos, Conselhos e o MP é essencial para evitar prejuízos à população. Também ressaltou que é necessário ampliar a comunicação com a sociedade, por meio da atualização do site e a criação de aplicativo sobre os assuntos relacionados à vacina.
O superintendente de Atenção Primária à Saúde e Municípios da SESAPI, Herlon Moraes, ressaltou que as diretrizes do Ministério da Saúde estão sendo seguidas. A diretora da FMS Laurimary Caminha explicou que o Ministério modifica diariamente a quantidade de vacinas que são enviadas ao estado, o que acaba afetando o planejamento e estratégia.
Foi requisitado que a FMS disponibilize a relação diária de todos os vacinados à sociedade e ao MP, no prazo de 5 dias. O promotor de Justiça também solicitou que a logística de entrega de vacinas para clínicas particulares seja suspensa, no intuito de proporcionar mais transparência à estratégia de vacinação. Uma nova reunião de acompanhamento deve acontecer na próxima semana.
