O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 38ª Promotoria de Justiça – especializada na defesa da educação – tornou público, nessa quarta-feira (17), edital de convocação de audiência pública virtual sobre a prioridade da educação no contexto da pandemia: aulas remotas e retomada das atividades escolares presenciais, a ser realizada no dia 25 de março, a partir das 9h, por meio da plataforma de videoconferência Teams.
Com o apoio do Grupo Regional de Promotorias Integradas de Teresina (Eixo temático Assistência e Educação), a audiência tem por objetivo promover a discussão e saneamento, à luz dos aspectos jurídicos, técnicos e sanitários, no que se refere à problemática em torno dos impactos educacionais ocasionados pela pandemia instalada no mundo em decorrência da disseminação desenfreada do Coronavírus (COVID-19) e, sobretudo discutir medidas atinentes à implementação de aulas remotas e à retomada gradual e segura das atividades letivas presenciais nas redes de ensino.
As inscrições devem ser feitas via e-mail (the38pj@mppi.mp.br), informando número de telefone WhatsApp para que seja enviado o link para acesso ao evento no aplicativo TEAMS,até o limite de 100 vagas, por ordem de inscrição.
Serão convidados a participar da audiência pública os Gestores de Educação, Saúde, Conselhos de Educação, União dos Dirigentes Municipais de Educação, União dos Conselhos Municipais de Educação, Tribunal de Contas do Estado, Sindicatos dos Professores e dos Estabelecimentos de Ensino, Movimento Volta às Aulas, Comitês de Operações Emergenciais do Estado do Piauí e de Teresina, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ), Centro de apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, da Saúde e de Direitos Humanos, eventuais autoridades interessadas e a sociedade em geral.
A coordenação dos trabalhos será realizada pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes.
Acesse o edital completo aqui:
