O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou nesta quarta-feira (03), audiência com representantes da saúde do Estado e da capital, do TCE, da Comissão de Saúde da OAB e dos Conselhos de Classes para dar continuidade ao acompanhamento do Plano de Vacinação Estadual e Municipal contra a covid-19.

O objetivo da audiência é garantir o aprimoramento contínuo do processo de vacinação. Este é o sexto encontro realizado para dialogar e acompanhar a situação do Piauí e da capital. Os principais pontos tratados foram a chegada de novas doses, início da aplicação da vacinação em pessoas com deficiências e o cadastro de profissionais de saúde no sistema de agendamento de imunização no site da FMS.

Em relação aos encaminhamentos da última audiência, a Sesapi ainda não havia enviado os dados relacionados à imunização dos municípios piauienses ao TCE e MPPI, como doses distribuídas, doses aplicadas e grupos vacinados. Para auxiliar na resolução da pendência, os promotores de Justiça dos municípios do interior do Estado estão acompanhando o plano de vacinação e organizando as informações para o envio. Além disso, a Sesapi também informou que está enviando formulários aos municípios para que eles registrem os números relacionados à imunização.

Outro encaminhamento pendente foi o envio das listas de hospitais, clínicas, autônomos, dentre outras empresas ou órgãos que solicitaram a vacina. Em resposta, a FMS pontuou que a demanda esteve alta e que não houve tempo, mas ressaltou que as informações já estão organizadas e que serão enviadas em breve.

Durante a audiência, a promotora de Justiça Janaína Rose levantou a discussão sobre a vacinação de pessoas com deficiência, que ainda não foi iniciada, apesar da lei estadual vigente desde o dia 19 de fevereiro. A promotora ressaltou que ficou determinado que parte da reserva técnica seria utilizada durante o processo, mas não houve avanços em termos práticos. Em resposta, a Sesapi pontuou que as providências estão sendo tomadas para o adiantamento da imunização do grupo.

Ao final da reunião, o promotor de Justiça Eny Pontes ressaltou que a disponibilização da lista de pessoas imunizadas disponível no site da FMS ainda necessita de aprimoramentos para que haja a transparência e o controle social e institucional, a fim de facilitar o acesso às informações pela população.