Na última quarta (17/03), o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu audiência para apurar a suposta suspensão do atendimento a usuários do plano de saúde IASPI (Instituto de Assistência e Previdência Privada do Estado do Piauí) de forma injustificada por alguns hospitais da capital.
Participaram da reunião a promotora de Justiça titular da 32ª PJ, Maria das Graças do Monte Teixeira; o promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos, titular da 44ª PJ; a diretora do IASPI, Daniele Amorim Aita; o diretor técnico e de assistência hospitalar do Hospital São Marcos, Marcelo Luiz Floriano; a diretora administrativa do Hospital São Paulo, Denise Janine Gradvahl; um representante do Hospital Prontomed Adulto; e o advogado Thiago Brandim, representante do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado do Piauí (SINDHOSPI).
A audiência foi realizada tendo em vista o procedimento preparatório instaurado na 32ª PJ a partir de ofício expedido pelo IASPI, que informava que os prestadores da rede credenciada, Associação Piauiense de Combate ao Câncer (Hospital São Marcos), Hospital São Paulo e Hospital Med Imagem S.A (Prontomed Adulto) estavam se recusando a atender usuários do plano sem aviso prévio ou justificativa.
Durante a reunião, os representantes dos estabelecimentos hospitalares credenciados afirmaram que não existe recusa de atendimento a qualquer beneficiário do IASPI e justificaram que há um colapso do sistema ocasionado pela pandemia do coronavírus. Além disso, os representantes ressaltaram que os hospitais não podem ser punidos ou responsabilizados, visto que estão empenhando o máximo de esforços para atender os pacientes que precisam de tratamento adequado.
Outro ponto destacado foram as tratativas que se arrastam há meses sobre o reajuste dos valores repassados pelo IASPI para a rede credenciada, já que os insumos dos tratamentos contra a covid possuem preços elevados. Portanto, é necessário que as operadoras ajudem sua rede credenciada, a fim de garantir a continuidade dos tratamentos que demandam altos gastos.
Em resposta, a diretora do IASPI, Daniele Amorim, afirmou que a instituição se empenha para elevar o valor pago à rede credenciada, contudo há limites legais estabelecidos por órgãos de controle do estado. A diretora também pontuou que, no momento, não há como pagar o reajuste solicitado, que gira em torno de 130%. Entretanto, o IASPI ofertou um reajuste de até 40%. Para o representante do hospital São Marcos, os valores recebidos não cobrem as despesas.
Ao final da audiência, os promotores de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira e Fernando Ferreira dos Santos defenderam a necessidade do diálogo sobre o reajuste, bem como a necessidade de colaboração de todos nesse cenário de pandemia.
