Nesta sexta-feira (30), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), participou de uma reunião virtual organizada pela Comissão Permanente de Educação (COPEDUC). Os participantes dialogaram acerca de uma proposta de enunciado que trata da prioridade da educação no contexto da pandemia da covid-19, entre outros assuntos.

A COPEDUC integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). Conduzida pelo coordenador da COPEDUC, o promotor de Justiça Lucas Sachsida Carneiro, que também coordena o Núcleo de Defesa da Educação do Estado de Alagoas, a reunião aprovou proposta de enunciado a ser enviada ao CNPG relativa à atuação do Ministério Público brasileiro no processo de busca ativa escolar, à garantia do direito humano fundamental à educação no contexto pandêmico e questões administrativas da Comissão.

“Quando falamos acerca da prioridade da Educação, queremos garantir o investimento em protocolos sanitários e a vacinação prioritária dos profissionais da educação. Sempre tivemos um trabalho árduo e extensivo pela prioridade da educação”, destacou a representante do MPPI, promotora de Justiça Flávia Gomes.

A vice-coordenadora da COPEDUC, a promotora de Justiça Delisa Olívia Vieira Alves Ferreira, e diversos membros do Ministério Público brasileiro que integram a Comissão, participaram do encontro e expuseram suas análises e experiências locais no processo de garantia do direito à educação no período pandêmico.

Após os debates, foi deliberado que a proposta de enunciando sobre a prioridade da educação será ajustado conforme os apontamentos delineados na reunião para posterior votação.