O Conselho Superior do Ministério Público do Piauí (CSMP) realizou hoje (30) solenidade de posse de promotores de Justiça movimentados na carreira. A sessão foi realizada por videoconferência e transmitida ao vivo no canal oficial da instituição no YouTube.
Nesta sexta-feira, foram empossados os promotores de Justiça Francisco de Jesus Lima e Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade. O primeiro assume a titularidade da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, enquanto a segunda será a titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Nupevid (Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar).
As posses realizadas hoje resultaram de remoção por permuta. Segundo o artigo 136 da Lei Complementar nº 12/93 (Lei Orgânica do MPPI), essa modalidade de movimentação na carreira pode ocorrer entre membros do MP de mesma entrância ou categoria. Os interessados devem formular pedido por escrito indicando o órgão de execução para o qual pretendem permutar.
Após a oficialização da posse, Francisco de Jesus e Luísa Cynobellina afirmaram que desempenharão suas novas atribuições com bastante afinco e compromisso para atender os interesses dos cidadãos piauienses.
Os procuradores de Justiça Luís Francisco Ribeiro, corregedor-geral do MPPI, e Fernando Melo Ferro Gomes falaram em nome dos integrantes do Conselho Superior. Ambos externaram votos de sucesso e êxito aos promotores de Justiça nos novos órgãos de execução.
Súmulas aprovadas
O Conselho Superior aprovou, ainda, cinco súmulas que vão orientar e otimizar a atuação de membros da instituição na área da probidade administrativa . A relatoria dos atos orientativos foi feita pela procuradora de Justiça Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues. As sugestões de súmulas foram propostas pelo CACOP (Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público), órgão auxiliar do MPPI, coordenado pelo promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro.
A construção das Súmulas contou com as contribuições dos demais conselheiros do CSMP.
