O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), realizou uma reunião virtual, nesta quarta-feira (5), para alinhar estratégias de fiscalização com o Conselho Estadual de Educação (CEE/PI) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

Em pauta, o monitoramento do trabalho das instituições que compõem o Sistema de Ensino do Estado do Piauí, no tocante ao cumprimento dos calendários escolares dos anos de 2020 e 2021 e desenvolvimento dos sistemas de atividades pedagógicas não-presenciais, estabelecidos desde o início da pandemia da covid-19.

Segundo a coordenadora do Caodec, Flávia Gomes, o encontro objetivou ainda a aquisição de informações que nortearão a atuação ministerial e viabilizarão a definição de estratégias para garantia do direito à educação no contexto pandêmico, uma vez que o tema da reunião já foi objeto de recomendações e notas técnicas anteriormente expedidas pelo MPPI. “Queremos estreitar o diálogo para que possamos ter uma unificação dos discursos e, assim, apontar caminhos para que os promotores de Justiça mostrem aos gestores das cidades o que pode ser feito e o que dizem as normativas educacionais vigentes”, acrescentou.

A auditora de controle externo do TCE-PI e chefe da Divisão de Fiscalização da Educação, Caroline Leite, foi convidada para reunião. Durante sua participação, ela destacou a importância da disponibilização de informações para proteção dos direitos, conexão de esforços institucionais e celeridade no processo de apresentação dos dados necessários para o acompanhamento das atividades pedagógicas em curso.

Representando o Conselho Estadual de Educação (CEE-PI), os conselheiros Antônio José Medeiros e Viviane Farias, compartilharam alguns dados solicitados e demonstraram apoio à iniciativa de reforço da atuação unificada. Algumas informações serão enviadas pelo CEE-PI ao MPPI para que a instituição ministerial possa acompanhar os planos, relatórios e ações enviadas ou não pelas instituições que compõem o Sistema de Ensino do Estado do Piauí.

Durante o diálogo, surgiu também a proposta da realização de uma reunião de trabalho, no próximo dia 24, com a participação dos promotores de Justiça. Na ocasião, CEE-PI e TCE-PI apresentarão as normativas educacionais vigentes e dados coletados no processo de fiscalização dessas instituições.

As conselheiras estaduais de Educação Adriana Moura e Norma Suely Ramos, e a secretária executiva do CEE-PI, Débora de Fátima Mendonça Santos, também participaram da reunião.