O Ministério Público do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), participou hoje de reunião com representantes da educação do estado para tratar da vacinação dos profissionais que atuam no setor em todo o Piauí, com imunizantes contra a Covid-19. A videoconferência foi organizada pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). A promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro, coordenadora do CAODEC representou o MP do Piauí no encontro de trabalho.

Na reunião desta sexta-feira, os representantes de entidades sindicais, do governo do estado e das instituições de ensino discutiram sobre a vacinação dos profissionais de educação de todo o estado do Piauí e de todos os níveis da educação: infantil, básico e superior. A promotora Flávia Gomes, durante os diálogos da reunião, reforçou a importância de imunizar esses trabalhadores, uma vez que eles são qualificados como essenciais e estão atuando para fornecer aos estudantes o acesso a educação. A coordenadora do CAODEC trouxe ainda para o debate a Nota Técnica nº 717/2021 emitida pelo Ministério da Saúde, hoje, no qual constam as diretrizes para a ordem de prioridade da vacinação dos profissionais da educação.

O documento no ponto 2.5. traz a informação de que a Comissão Intergestores Triparte (Ministério da Saúde, Estados e Municípios) decidiu por se iniciar a vacinação dos trabalhadores da educação de maneira concomitante com o seguimento do Plano Nacional de Imunização (PNI) e de forma escalonada. Desta forma, serão enviados percentuais do total de doses para o seguimento do ordenamento dos grupos pré-definidos (grupos 14 ao 17, sétima edição do PNO) e em paralelo serão enviados quantitativos para o início da vacinação dos trabalhadores da educação. Neste grupo de trabalhadores deverá ser seguida a seguinte ordem de prioridade: creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA e na sequência os trabalhadores da educação do ensino superior, sempre priorizando os trabalhadores envolvidos na educação dos indivíduos mais jovens.

A Nota Técnica foi assinada nesta sexta, às 09h32, pela coordenadora geral do Programa Nacional de Imunizações, Francieli Fantinato, epelo diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, Laurício Cruz.

Encaminhamentos da reunião:

Ao final da reunião ficou definido o encaminhamento de que o grupo reunido hoje deve cobrar das autoridades estaduais de saúde o pleno cumprimento das orientações da Nota Técnica nº 717/2021. A promotora Flávia informou que vai recomendar a observância integral do documento aos gestores de saúde.

O grupo reunido hoje deve, também, encaminhar consulta à Comissão Intergestores Bipartide do Piauí (CIB), sobre a possibilidade de ser feita uma destinação de quantitativo de vacinas para imunizar os profissionais que atuam no ensino superior. Essas doses não poderiam ser extraídas da remessa que o Ministério da Saúde deve enviar para vacinar os grupos de profissionais que questão colocados na Nota Técnica nº 717/2021.

Participaram da reunião representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (Undime), Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Instituto Federal do Piauí (IFPI), Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí (SINEPE), Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Piauí (SINPRO), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (SINTE), Conselho Estadual de Educação (CEE) e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (COSEMS).