Representando o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes, participou, nesta terça-feira (4), de uma reunião sobre alimentação escolar e compras públicas de povos indígenas e comunidades tradicionais, por meio da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil.

Gestores responsáveis pelas políticas públicas de alimentação escolar, lideranças, produtores e representantes de comunidades indígenas e tradicionais dos estados: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e da Paraíba também acompanharam o diálogo realizado por meio de videoconferência.

A Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil teve origem a partir das discussões iniciadas pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa), coordenada pelo 5º Ofício do Ministério Público Federal/Amazonas. A iniciativa fomenta, em todo o país, a adoção da alimentação tradicional em escolas indígenas e de comunidades tradicionais, promovendo o diálogo entre as instâncias governamentais e da sociedade civil relacionadas ao tema.

Mediado pelo Procurador da República, Fernando Merloto Soave, o encontro virtual objetivou estimular a criação de comissões semelhantes à Catrapoa em todos os estados brasileiros.

“Uma iniciativa que traz benefícios como a geração de renda para povos e comunidades tradicionais, a adequação e melhoria da qualidade da alimentação nas escolas e colabora com o cumprimento da Lei 11.947/2009, que determina que 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar sejam destinados à agricultura familiar”, avalia a promotora Flávia Gomes.

O procurador-chefe do Ministério Público Federal do Piauí (MPF-PI), Israel Gonçalves Santos Silva, e representantes de outras instituições piauienses participaram do momento.