O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou o primeiro dia de palestra que integra I Jornada Ambiental, em alusão ao Dia do Meio Ambiente do ano de 2021, celebrado em 05 de junho.

O tema da palestra foi “Saneamento Básico: Inovações e desafios para o Ministério Público” e contou com a participação do promotor de Justiça do MPMA Luis Fernando Cabral Barreto Junior, que também é coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAO-UMA). A abertura do evento foi realizada pela Procuradora-Geral de Justiça em exercício Martha Celina de Oliveira Nunes e a mediação foi feita pela promotora de Justiça Ednolia Evangelista, que é Coordenadora do CAOMA.

  • Cerimonial da I Jornada Ambiental
  • Abertura do evento com a PGJ em exercício Martha Celina

Durante o evento, o convidado Luis Fernando Cabral Barreto explanou sobre a relação das inovações do saneamento básico com a atuação prática do Ministério Público e sobre os principais desafios enfrentados, com o intuito de auxiliar e preparar a instituição ministerial para atuar na área do meio ambiente. Para o convidado, os principais desafios são otimizar a atuação tradicional e o planejamento, que envolve a redução de ociosidade das redes de esgotos, a regulação dos serviços e a implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), integrando aos outros planos. Outro desafio é fiscalizar a universalização, que está relacionado ao controle da prestação regionalizada e à reurbanização e saneamento.

A próxima palestra acontece no dia 7 de junho com o tema “Aspectos práticos da regularização fundiária urbana” e a participação do professor e especialista em Direito Registral Imobiliário João Pedro Lamana Paiva, que também é Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS. O evento acontece a partir de 15h e será transmitido pelo canal oficial do MPPI no YouTube: youtube.com/mppioficial.

A gravação do primeiro dia da I Jornada Ambiental já está disponível, confira: