O Ministério Público do Piauí realizou, na tarde desta quinta-feira, 24 de junho, uma palestra de capacitação sobre o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. O evento foi uma iniciativa conjunta do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOCRIM), com a parceria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). A capacitação foi realizada por videoconferência e transmitida pelo canal oficial do MPPI no YouTube.
A palestra teve como objetivo capacitar membros, servidores, estagiários, estudantes, profissionais das diversas áreas e de outras instituições sobre a prevenção e o enfrentamento dos crimes e demais atos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Por meio da exposição, os participantes tiveram acesso a mais esclarecimentos acerca do Formulário Nacional, que é uma ferramenta criada em conjunto pelos Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e o do Ministério Público (CNMP) para evitar o agravamento da violência doméstica no Brasil.
A procuradora-geral de Justiça do Piauí, na abertura da palestra, salientou a importância do formulário como dispositivo de prevenção e repressão dos atos de violência contra a mulher. “Nós acreditamos que o formulário é um instrumento para salvar vidas. Outra funcionalidade importante é a possibilidade que o formulário nos trará de compreender melhor os contextos em que ocorrem essas violações da integridade da mulher, e assim aprimorar os trabalhos promovidos pelos órgãos que formam a rede de proteção às mulheres vítimas de violência”, destacou Carmelina Moura.
As promotoras de Justiça Amparo Paz, coordenadora do NUPEVID, e Luana Azerêdo, coordenadora do CAOCRIM, sublinharam que a característica do formulário é possibilitar um atendimento mais acessível, humanizado e atento às particularidades de cada caso de violência efetuado contra uma mulher.
Pala falar sobre a ferramenta foi convidada a promotora de Justiça Sara Gama Sampaio, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). Ela é coordenadora da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), que é ligada ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).
A integrante do MPBA abordou o tema “Formulário Nacional de Avaliação de Risco, uma ferramenta de prevenção e enfrentamento aos crimes e demais atos de violência doméstica e familiar contra a mulher”. Sara Sampaio iniciou a palestra traçando um breve histórico sobre o combate à violência contra a mulher no Brasil. Em seguida, a promotora do MP baiano demonstrou como ocorre a utilização do formulário. Ela apresentou, ainda, alguns dados sobre o perfil dos agressores e das vítimas, e sobre a forma como os crimes ocorrem. A coordenadora da COPEVID finalizou comentando a previsão legal para o uso do formulário em órgãos da rede de proteção.
Os participantes, após a exposição, interagiram com a palestrante fazendo perguntas sobre o Formulário de Avaliação de Risco e temas correlatos à prevenção da violência contra a mulher. O momento foi conduzido pela coordenadora do NUPEVID, Amparo Sousa Paz. A mensagem de encerramento foi proferida pela promotora Luana Azerêdo.
