A Promotora de Justiça Marlúcia Evaristo, titular da 28° Promotoria de Justiça de Teresina, e a Defensora Pública do Estado Sarah Miranda, titular da 1° Defensoria Pública do Idoso de Teresina, participaram na tarde desta segunda-feira, 05 de julho, de entrevista relativa à segunda fase do Prêmio Innovare. A entrevista foi realizada para que as integrantes do Ministério Público do Piauí e da Defensoria Pública do Estado apresentassem ao consultor da premiação projeto inscrito na honraria concedida pelo Instituto Innovare em parceria com o Poder Judiciário.

A entrevista tratou do projeto “Acompanhamento de Políticas Públicas voltadas às Pessoas Idosas institucionalizadas, relativas ao enfrentamento da pandemia gerada pelo Novo Coronavírus (COVID-19)”, de  atuação conjunta entre o MPPI e a DPE na defesa dos direitos dos idosos residentes em Instituições de Longa Permanência (ILPI).

O trabalho integrado resultou na prevenção e redução dos índices de infectados e mortos pela Covid-19 dentre os idosos institucionalizados em ILPIS/Abrigos de idosos desta Capital. Das ações empreendidas, foram destacadas a realização de inspeções virtuais nas ILPIS e a expedição de recomendações conjuntas para que o Pode Público melhorasse a estrutura e o funcionamento das ILPIs administradas pelo Estado e Município. A atuação resultou, ainda, na implantação da ILPI Provisória Nosso Lar; na realização de teste para a detecção de Covid-19 entre os idosos e funcionários dos abrigos; na designação de equipe exclusiva do Estratégia Saúde na Família pela FMS-Fundacao Municipal de Saúde para atender as ILPIs, dentre outras.

O principal ganho foi a redução da taxa de letalidade entre idosos nos abrigos. Segundo dados da 28a PJ de Teresina o índice ficou em 3,89% , que é um percentual sete vezes menor que a média nacional.

A exposição desta tarde foi feita para o advogado e consultor do Prêmio Innovare Rafael Medeiros Cavalcanti de Albuquerque.

O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Sua criação foi uma dessas raras oportunidades em que uma conjunção de fatores conspira a favor do bem público.