O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio do promotor de Justiça José de Arimatéa Dourado Leão, da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, promoveu, nesta sexta-feira(23), reunião na sede da Promotoria, para tratar da implantação e cobrança da taxa de esgoto em Floriano.
A reunião contou com a presença de representantes do MPPI, da Agespisa e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor(Procon).
“Recebemos vários registros de consumidores que estavam procurando o Procon sobre a taxa de esgoto que será implantada em Floriano. Na ordem de 80% do valor do consumo da água. Para evitar futuras demandas, nós instauramos um procedimento e chamamos a Agespisa e o Procon Municipal para conversarmos e coletarmos informações sobre: a legalidade da cobrança, quais os atos normativos que disciplinam, o porquê do valor, como será cobrado e em qual período. A fim de que o Ministério Público possa informar melhor os consumidores”, explica Arimatéa Dourado Leão.
Também participaram do encontro: o superintendente de Negócios da Agespisa, Paulo Roberto Couto; o gerente regional Carlos Afonso Rocha, e a coordenadora do Procon Municipal, Thamiris Ceres Lopes.