O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura, participou na manhã de hoje, 02, de sessão ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí. Em respeito às medidas de prevenção e contenção do novo coronavírus, a reunião ocorreu de forma virtual, com transmissão no canal oficial do Poder Judiciário estadual no YouTube.

As sessões ordinárias do tribunal pleno acontecem na primeira e na terceira segundas-feiras de cada mês. O tribunal pleno é um órgão colegiado, de instância máxima do Judiciário, composto por todos os desembargadores do Tribunal de Justiça. Dentre as atribuições do pleno estão a declaração de inconstitucionalidade de lei ou de ato de poder público; a definição da competência de unidades judiciárias e a alteração da vinculação de termos judiciários; a elaboração de súmulas de jurisprudência do Tribunal e a publicação destas no Diário da Justiça, entre outras.

O procurador-geral de Justiça do estado é o responsável por atuar perante o tribunal pleno, representando o Ministério Público nos julgamentos de processos apreciados pelo órgão.

Ao longo da sessão de hoje, desembargadores saudaram e parabenizaram Cleandro Moura pela escolha para o cargo de procurador-geral de Justiça do Piauí. Eles destacaram, ainda, a experiência que o PGJ possui por já ter administrado a instituição por dois biênios (2015-2017 e 2017-2019). Os membros da segunda instância do Judiciário desejaram, também, sucesso ao chefe do Ministério Público piauiense.