Após análise técnica do Portal da Transparência do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), referente ao primeiro semestre de 2021, a instituição ministerial mantém por 4 anos consecutivos o cumprimento de todos os critérios estabelecidos no Manual do Portal da Transparência do Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP). A análise foi realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP.

Segundo correspondência enviada pelo CNMP ao MPPI, o cumprimento dos critérios demonstra o elevado grau de comprometimento da Instituição com a transparência dos atos da gestão administrativa e financeira.

Desde avaliação realizada no primeiro quadrimestre de 2018, a instituição piauiense se mantém no topo do “Transparentômetro” do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Este resultado vai ao encontro dos anseios da regulamentação sobre transparência e aos propósitos da nossa instituição. Dessa forma, seguimos comprometidos em garantir a transparência dos nossos atos administrativos e financeiros”, avalia o procurador-geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI), Cleandro Moura.

A avaliação dos Portais Transparência do MP é realizada periodicamente pela CCAF/CNMP. São analisados diversos itens de transparência em cada Ministério Público para garantir o cumprimento da Lei Complementar 101/2000, da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e das Resoluções CNMP n° 74/2011, n° 86/2012, n° 89/2012 e n° 178/2017.

Informações sobre a aplicação dos recursos do Ministério Público do Estado do Piauí podem ser consultadas na internet por qualquer cidadão. No Portal da Transparência, também é possível buscar informações sobre assuntos relacionados à gestão institucional. Clique e confira.