O projeto Do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) – “Reeducar: o homem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher” é finalista do Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2021. A classificação foi divulgada pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), nessa terça-feira (17).
A iniciativa piauiense está classificada na Categoria 6 – Diálogo com a sociedade e é coordenada pela promotora de Justiça Amparo Paz.
Resultado da parceria entre a 10ª Promotoria de Justiça, órgão de execução do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) do MPPI, Tribunal de Justiça do Piauí, Secretaria de Justiça do Piauí, Defensoria Pública do Estado do Piauí e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, o projeto tem promovido no Piauí a reeducação de homens envolvidos em situação de violência a fim de evitar a reincidência no crime.
O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, avalia a classificação como um reconhecimento nacional que atesta o projeto como prática de excelência no Ministério Público Brasileiro.
Prêmio CNMP
O Prêmio CNMP foi criado em 2013 para dar visibilidade aos projetos que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP, contribuindo para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.
Esta edição é a primeira a ser realizada após a mudança do regulamento do Prêmio CNMP e a atualização das categorias, que se adequaram ao novo Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP/2020-2029).
Ao todo, concorreram 535 iniciativas e foram selecionadas três em cada uma das seguintes categorias: investigação e inteligência; persecução cível e penal; integração e articulação; transversalidade dos direitos fundamentais; fiscalização de políticas e recursos públicos; diálogo com a sociedade; governança e gestão; sustentabilidade e gestão documental e memória institucional, categoria especial da edição 2021.
A classificação definitiva dos 27 trabalhos escolhidos será conhecida apenas na solenidade de premiação, quando serão divulgados os primeiros, segundos e terceiros colocados de cada categoria. Em razão das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a cerimônia de entrega do Prêmio CNMP 2021 será integralmente virtual, transmitida pelo canal oficial do CNMP no YouTube, prevista para o dia 14 de outubro, a partir das 15 horas.
