Nesta segunda-feira (27), aconteceu a 8ª Sessão Deliberativa Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça. A sessão foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura.

Durante a sessão, foi discutido sobre a atuação dos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento à Covid-19. Os grupos foram criados pelo Colégio de Procuradores de Justiça, que editou a Resolução nº 02/2020, publicada no dia 07 de abril, diante do aumento dos números de casos de transmissão e crescimento do contágio.

Os grupos atuaram na proteção à saúde da população e fiscalização da atuação dos gestores públicos. Foram realizadas reuniões virtuais, notas técnicas, ofícios circulares, boletins informativos e demais medidas necessárias para contenção da contaminação pela covid-19.

Durante a sessão, foi aprovada a revogação da Resolução nº 02/2020, que encerrou as atividades dos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento à Covid-19, uma vez que a vacinação está avançada e o quadro epidemiológico de disseminação da covid-19 encontra-se estável.

“Apesar da dissolução dos grupos, as Promotorias de Justiça do Ministério Público do Piauí permanecem atuantes, de acordo com as suas atribuições naturais. Além disso, caso haja uma mudança do quadro epidemiológico, novos Grupos Regionais podem ser criados”, pontuou a procuradora de Justiça e relatora, Zélia Saraiva Lima.

Outra pauta debatida foi a definição das comissões dispostas no artigo 14, do regimento interno do Colégio de Procuradores. Foi aprovada a Comissão de Assuntos Institucionais em Defesa de Prerrogativas Institucionais, presidida pela procuradora Zélia Saraiva Lima; a Comissão de Regimentos, Normas e Assuntos Administrativos, presidida pelo procurador Aristides Silva Pinheiro; e a Comissão de Revisão Permanente de Atribuições dos Órgãos de Execução, presidida pelo procurador Hugo de Sousa Cardoso.