Na manhã desta terça-feira (21), a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), Fabrícia Barbosa, e a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da infância e Juventude (Caodij), Josseline Nunes de Carvalho, estiveram presentes em audiência de conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A audiência foi presidida pela Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, Trícia Navarro Xavier Cabral, com auxílio da secretária processual Mariana Silva Campos Dutra. O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), Rodrigo Tolentino, e o Juiz da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, Valdemir Ferreira Santos, também participaram da reunião.

A pauta da discussão foi a não realização dos depoimentos como forma de produção antecipada de provas em ações cautelares pelo judiciário piauiense. Diante dessa realidade, o Gacep/MPPI havia formulado pedido de providências ao CNJ, uma vez que a rapidez na coleta do depoimento especial é relevante para preservação da qualidade da prova, sobretudo tratando-se criança ou adolescente, sem mencionar a possibilidade de interferências externas que possam comprometer o relato.

Após o debate, ficou definido que o TJPI se comprometeu a realizar um mutirão para realização dos 135 depoimentos pendentes em Teresina até 1° de dezembro de 2021, disponibilizando sala exclusiva e designando profissionais multidisciplinares e juízes para a condução dos depoimentos. Além disso, o TJPI também marcará as audiências das cautelares de proteção antecipada de provas de forma a não acumular a colheita dos depoimentos especiais.

O MPPI irá designar promotores específicos para o mutirão, devendo a pauta ser encaminhada com 15 dias de antecedência pelo Juiz da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina à Secretaria do MP, com cópia para o GACEP. Também ficou definido que o Juiz da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina irá designar as audiências de colheita dos depoimentos especiais no prazo de 15 dias, devendo o TJPI imprimir celeridade no cumprimento dos mandados relacionados à infância.

Juntos, MPPI e TJPI, se comprometeram a estabelecer esforços juntos à Defensoria do Estado e à OAB para o envio de representante para a realização dos mutirões e realização dos depoimentos especiais, podendo realizar termo de cooperação interinstitucional.