Foto: inspeção virtual no Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (Cria)
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Núcleo de Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, está realizando inspeções virtuais nas unidades de acolhimento institucional e familiar Lar da Criança, Casa Reencontro, Casa de Punaré, Abrigo Feminino, Família Acolhedora Partilhando Cuidados, Casa Savina Petrilli, Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (Cria), Abrigo Masculino e Casa Dom Barreto. Os trabalhos tiveram início no dia 13 de setembro e se estenderão até dia 23
O promotor de Justiça Luiz Gonzaga Rebelo Filho, titular da 21ª PJ de Teresina, está conduzindo as vistorias, com apoio técnico de profissionais da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos (CPPT) do Ministério Público do Piauí. As Promotorias da Infância e Juventude possuem, entre outras, a atribuição de inspecionar entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar.
A realização das vistorias, pelos membros do MP, acompanhados de servidores das áreas de psicologia e serviço social, está prevista na resolução nº 71/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As unidades de acolhimento recebem crianças e adolescentes em situação de rompimento de vínculos familiares ou risco social.
A finalidade das inspeções é verificar nas instituições as condições de atendimento e funcionamento, além das medidas adotadas relativamente ao enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus. A equipe verifica, ainda, se as instituições seguem as Orientações Técnicas dos Serviços de Acolhimento, normas obrigatórias expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), para que, ao final, seja analisada a necessidade, ou não, de instauração de procedimento administrativo ou de ajuizamento de ação judicial.
