Audiência realizada na Justiça Federal, sob a presidência da Juíza Federal, Marina Cavalcante, na última quarta-feira, tratou sobre a retirada dos aguapés do rio Poti, em Teresina. A promotora de Justiça Gianny Vieira, em substituição da Promotora Carmelina Moura, que atua na área do meio ambiente, representou o MPPI.

Entre as pautas, foi abordado sobre a desenfreada proliferação de aguapés, notadamente nos trechos entre as pontes Wall Ferraz e Primavera (Mocambinho), vez que é o lugar onde se constata a necessidade de se implantar e fiscalizar rede coletora de esgoto em Teresina. No trecho mencionado, o rio Poti possui vazão muito baixa, diminuindo a correnteza, outra causa para formação dos aguapés.

A representante da nossa instituição ponderou que existem dois tipos de providências nesse processo: estruturais e paliativas. Quanto às estruturais, cada órgão deverá apresentar as metas que pretende atingir em curto, médio e longo prazo.

Entre os encaminhamentos, a SEMDUH, com contribuição da concessionária Águas de Teresina, realizará a retirada dos aguapés, utilizando a equipe que já faz a limpeza das lagoas de Teresina, entre outras medidas, devendo apresentar, até o dia 30 de setembro, o plano de ação que vem sendo executado.
Deverá ser apresentado ainda, o Plano de fiscalização, monitoramento, quanto à dispensação de esgoto sem tratamento no rio Poti visando-se definir as estratégias para evitar-se o problema dos aguapés nos anos vindouros.

Deliberou-se ainda que até o dia 22 de outubro de 2021 (com vistas ao saneamento do presente feito), o Ministério Público do Piauí e o Ministério Público Federal deverão apresentar as metas e objetivos pretendidos na ação judicial, os quais não foram contemplados no contrato de subconcessão firmado pelo poder público com a empresa Águas de Teresina.

Participaram da audiência o Procurador da República (MPF), Kelston Lages; o Procurador do Município (PGM), Daniel Albuquerque; o Procurador do Estado (PGE), Luiz Filipe Ribeiro; os representantes da Águas de Teresina, Fernando Soares Vieira Lima, Jacy do Prado Barbosa, Lucas Veras, Marcus Vinícius Chaves e Mariana Salim Gomes; os representantes da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE), Pedro Henrique e Dirceu Mendes Arcoverde Filho; o representante da Secretaria Municipal do Governo (SEMGOV), André Lopes; os representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), Edmilson Ferreira e Urias Gonzaga; os representantes da Águas e Esgotos do Piauí S/A – (AGESPISA), Denise Barros Bezerra Leal, Carlos Augusto Costa de Oliveira; a Secretária Municipal do Meio Ambiente – SEMAM, Elizabeth Sá e a advogada Roberta Oliveira.