A atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de União, e com o auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), garantiu o retorno às aulas presenciais em modelo híbrido, no município de União, no mês de setembro deste ano.

Após recomendação administrativa expedida em procedimento administrativo que tratava da retomada das aulas presenciais no município de União, as turmas do ensino infantil, segundo, quinto e nono ano retornaram ao regime presencial. As demais turmas seguem no formato remoto.

Titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, a promotora de Justiça Sílvia Reis acompanhou o processo de retorno e apresentou ao Caodec um documento contendo imagens e dados fornecidos pela secretária municipal de Educação de União, Francisca da Luz de Castro Melo. Catorze estabelecimentos de ensino, entre creches, unidades escolares e centros municipais retomaram as atividades presenciais em União. Confira aqui o documento:

Uma nota técnica expedida pelo Caodec tem direcionado as Promotorias e Procuradorias de Justiça com atribuições na educação a orientarem os gestores municipais que conduzem a retomada do processo educacional.

Para a coordenadora do Caodec, Flávia Gomes, a presencialidade é um fator determinante na dinâmica ensino-aprendizagem, sobretudo para as crianças que estão passando pelo processo da alfabetização. “Com a manutenção dos critérios de segurança sanitária aprovados pelos órgãos competentes, sobretudo o distanciamento e a capacidade máxima das salas de aula, e um trabalho coordenado e fundamentado nas normativas educacionais vigentes, a exemplo do desenvolvido pela promotora de Justiça Sílvia Reis em União, o MPPI tem garantido que a retomada das atividades presenciais ocorra de modo eficiente por todo o Piauí”, aponta.